OAB quer impedir que juiz afastado por corrupção volte para advocacia

01/03/2010 - 16h28
OAB quer impedir que juiz afastado por corrupção volte para advocacia

colaboração para a Folha Online

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade estuda medidas para impedir que juiz afastado da função por corrupção ou crime volte para advocacia.

"Se ele não serve para ser juiz, não servirá também para ser advogado", disse Cavalcante nesta segunda-feira. O advogado irá levar a proposta para o colégio dos presidentes seccionais da OAB, que acontece em Brasília no próximo domingo (7). A questão deve ser discutida na sessão plenária da entidade na próxima segunda-feira.

Cavalcante citou o caso de dez juízes de Mato Grosso que foram aposentados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para o advogado, a aposentadoria foi uma punição insuficiente.

Eles foram afastados do TJ (Tribunal de Justiça) acusados de desvios de recursos públicos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente. O conselho também aprovou a abertura de novo processo para investigar o desvio do dinheiro e pedir a devolução da quantia aos cofres públicos.

Entre os afetados pela decisão estão os desembargadores Mariano Travassos (atual presidente do TJ), José Ferreira Leite (presidente do TJ e grão-mestre da entidade maçônica na ocasião dos fatos investigados) e José Tadeu Cury (então vice-presidente).

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que apresentou parecer pedindo a aposentadoria, o relatório da auditoria encomendada pelo TJ em 2008 apontou os pagamentos indevidos a magistrados no ano de 2004. O desvio foi confirmado por provas colhidas pela Polícia Federal e pela auditoria feita pelo próprio CNJ.

O relatório afirma que o caso de desvios de recursos públicos (cerca de R$ 1,5 milhão) começou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de crédito vinculada à loja Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, da qual o desembargador José Ferreira Leite era grão-mestre.

A cooperativa de crédito quebrou em 2004, quando foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Para atender aos correntistas, a maioria ligada à maçonaria, os envolvidos "buscaram recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para emprestá-los à ordem maçônica", diz o relator.