segunda-feira, 29 de março de 2010
Caso Isabella: os argumentos de promotoria e defesa para ganhar a causa
Quinta-feira, 25/03/2010
Na sexta-feira (26) a acusação e a defesa no caso Isabella vão duelar. A forma como Francisco Cembranelli e Roberto Podval se trataram nos últimos dias dá uma ideia do que esperar do julgamento.
Veja a íntegra da sentença final do caso Isabella
ábado, 27/03/2010
O juiz Maurício Fossen leu a sentença em que foi decretada a condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O pai de Isabella pegou pena de mais de 31 anos e a madrasta, mais de 27.
quinta-feira, 25 de março de 2010
Júri do caso Isabella ouviu 7 testemunhas; juiz interroga casal Nardoni nesta quinta
Júri do caso Isabella ouviu 7 testemunhas; juiz interroga casal Nardoni nesta quinta
da Folha Online
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá serão interrogados pela Justiça nesta quinta-feira, quarto dia do júri do casal, acusado de matar a menina Isabella, 5, há dois anos. Desde o início do julgamento, na última segunda (22), sete testemunhas prestaram depoimento. O júri ocorre no fórum de Santana (zona norte de São Paulo).
A expectativa é que o julgamento termine sexta-feira. Após o interrogatório dos réus, pode ocorrer a leitura de peças --se solicitado. Depois, será iniciada a fase de debates com a fala da acusação e da defesa --duas horas e meia para cada um. Em seguida, podem ocorrer réplica e tréplica.
O conselho de sentença, composto pelas sete pessoas sorteadas no primeiro dia do júri-- se reunirá após a fase de debates para votar os quesitos que determinarão se o casal é culpado ou não pela morte de Isabella, e o juiz lê a sentença em plenário.
Depoimentos
No primeiro dia, a Justiça ouviu Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella. Em depoimento, ela classificou Alexandre como um pai ausente e a madrasta como ciumenta.
Após o depoimento, Roberto Podval, advogado do casal Nardoni, pediu para que a mãe de Isabella não fosse liberada e ficasse retida à disposição da Justiça. A defesa do casal avalia uma acareação entre ela e o casal.
Nesta quarta, o juiz Maurício Fossen chegou a indeferir verbalmente o pedido da defesa de manter Ana Carolina à disposição do tribunal, mas recuou. Na ocasião, o promotor Francisco Cembranelli afirmou que a mãe de Isabella está debilitada e "extremamente deprimida".
Na terça (23), informações técnicas marcaram segundo dia do júri. Foram ouvidas três pessoas : a delegada Renata Helena Silva Pontes, o médico-legista Paulo Sérgio Tieppo Alves --ambos testemunhas comuns à defesa e à acusação--, e o perito Luís Eduardo Carvalho, que veio da Bahia convocado pela Promotoria.
A delegada deu informações sobre as investigações e disse que indiciou o casal por ter certeza da culpa do pai e da madrasta na morte de Isabella. O médico-legista reafirmou que a menina foi ferida na testa, arremessada contra o chão e jogada do sexto andar do prédio onde moravam os acusados. O perito Luís Eduardo Carvalho Dórea, convocado pela Promotoria, fechou os depoimentos.
Nesta quarta (24), o júri foi reiniciado com o depoimento da perita Rosângela Monteiro, do Instituto de Criminalística. Testemunha comum à defesa e à acusação, ela foi ouvida das 10h25 às 17h, com uma pausa de aproximadamente uma hora para almoço.
À Justiça a perita afirmou que testes apontam que Nardoni jogou a filha do sexto andar do edifício London, onde morava com Anna Jatobá, madrasta de Isabella.
Depois da perita foram ouvidas duas testemunhas convocadas pela defesa. As demais foram dispensadas. Inicialmente, os advogados do casal convocaram 17 pessoas --sete já haviam sido dispensadas no início do julgamento.
ANDRÉ MONTEIRO e FERNANDA PEREIRA NEVES, da Folha Online. Colaborou LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online
quarta-feira, 24 de março de 2010
Lado a lado em sala do júri, Anna Jatobá e Alexandre Nardoni não podem se falar
Veja a disposição da sala do julgamento do casal.
Julgamento entrará no 3º dia nesta quarta-feira (24).
Do G1, em São Paulo
Lado a lado na sala do júri, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não podem se falar. Eles são proibidos de conversar durante o julgamento. Os dois são acusados da morte de Isabella.
O contato mais próximo dos dois é quando o advogado de defesa, Roberto Podval, é solicitado por um deles. Os dois, então, podem falar com o defensor, mas não entre eles.
Eles mal trocam olhares durante os depoimentos das testemunhas. Nesta quarta-feira (24), o julgamento entra em seu terceiro dia.
Na sala, além dos jurados, do juiz, das testemunhas e dos réus, há os jornalistas, os convidados, os familiares e os que conseguem uma senha para assistir ao júri. O promotor e os assistentes e a defesa também têm lugar definido no plenário.
Duas maquetes, do apartamento e do edifício London, estão em duas mesas perto dos jurados.
A expectativa é que o júri dure até o fim da semana.
Júri do casal Nardoni entra em seu terceiro dia nesta quarta-feira
Perita que fez laudo sobre cena do crime será primeira a testemunhar.
Quatro pessoas já prestaram depoimento no Fórum de Santana.
Do G1, em São Paulo
O julgamento de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni entra em seu terceiro dia nesta quarta-feira (24) no Fórum de Santana, na Zona Norte da capital. A expectativa é que ele seja reiniciado às 9h. O júri do casal, acusado de matar Isabella, deve se estender até o fim da semana.
Veja o blog do júri
Leia a cobertura completa do caso
Veja fotos do júri
Veja vídeos do júri
Isso porque mais de dez pessoas ainda devem ser convocadas a depor. Preocupada, a defesa já pensa em um modo de acelerar o julgamento. "Não é bom para a defesa a demora. A defesa é a última que fala. Os jurados vão estar cansados", diz Roberto Podval. Nesta quarta, ele pode lançar mão de alguma estratégia, como tentar dispensar alguma testemunha.
saiba mais
Lado a lado em sala do júri, Anna Jatobá e Alexandre Nardoni não podem se falar Defesa quer explorar contradições entre delegada e perita no caso Isabella Saiba o perfil dos jurados que participam do julgamento do casal Nardoni Em depoimento, perito baiano faz análise de manchas de sangue em apartamento Defesa do casal Nardoni aponta contradições no depoimento de delegada Mãe de Isabella ficará incomunicável no fórum até nova convocação Depoimento emocionado de mãe de Isabella marca 1º dia de júri dos Nardoni
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Para o promotor Francisco Cembranelli, no entanto, não há atraso, e sim um esclarecimento maior aos jurados. "Essas pessoas vêm sendo criticadas por gente que não entende nada de nada. Isso ficou categoricamente provado."
Quatro testemunhas já prestaram depoimento. No primeiro dia, apenas Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabela, falou. A pedido da defesa, a bancária foi colocada à disposição da Justiça. Ela deve permanecer no fórum, incomunicável, até a realização de uma possível acareação com os réus.
Nesta terça, a delegada Renata Pontes, o médico-legista Paulo Sergio Tieppo Alves e o perito baiano Luiz Eduardo de Carvalho também responderam a perguntas do juiz, da acusação, da defesa e dos jurados. A defesa do casal Nardoni também pediu -e o juiz aceitou - que a delegada Renata Pontes fique à disposição da Justiça.
Maquetes do edifício London e do apartamento do casal acabaram sendo utilizadas. Os jurados também viram fotografias da menina após a morte.
Mais uma vez, houve emoção. A avó materna de Isabella teve de deixar a sala após ver imagens da garota.
Nesta quarta, a perita Rosângela Monteiro, do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa, que fez o laudo sobre a cena do crime, será a primeira a ser ouvida.
Depoimentos
O primeiro dia foi marcado pelo depoimento emocionado de Ana Carolina Oliveira. Ela chorou por diversas vezes. A primeira delas foi quando se recordou do momento em que encontrou a menina de 5 anos caída na grama do edifício London.
Ana Carolina disse que Alexandre jamais conversou com ela sobre o que ocorreu no apartamento, mesmo durante o velório da menina. Durante o depoimento, a mãe contou detalhes do relacionamento com Nardoni e disse que ele era violento em algumas ocasiões, chegando, inclusive, a jogar o filho no chão uma vez.
Na terça, a primeira a depor foi a delegada Renata Pontes, que indiciou o casal. Em seu depoimento, que durou cerca de 4 horas, ela afirmou ter “100% de certeza” de que Anna e Alexandre foram os responsáveis pela morte da menina e detalhou sua atuação na noite do dia 29 de março de 2008.
Ela contou que foi ao edifício e viu Isabella caída no jardim do prédio. “Ela parecia um anjinho”, afirmou a delegada.
O médico-legista Paulo Sergio Tieppo Alves foi a segunda testemunha a ser ouvida na sessão. Alves detalhou todo o processo de necropsia. Ele contestou a ideia de que houve falha na certidão de óbito, em que consta causa nao identificada de morte. De acordo com ele, a maioria dos registros expedidos pelo Instituto-Médico Legal (IML) sai com essa informação até que todos os exames estejam prontos.
O médico disse ainda que a violência ocorrida antes da queda da menina Isabella do sexto andar do edifício London foi mais determinante para a morte do que a própria queda.
O perito criminal baiano Luiz Eduardo de Carvalho Dória foi o último a ser ouvido. Arrolado pela assistência de acusação, o perito analisou manchas de sangue encontradas na cena do crime, como em lençóis no quarto de onde Isabella caiu.
Segundo ele, “existem padrões de mancha que permitem estabelecer a altura” da qual ela caiu. De acordo com ele, pela análise é possível concluir que as gotas no local do crime caíram de uma altura superior a 1,25m.
Acusados
Jatobá e Nardoni devem deixar o CDP de Pinheiros e a Penitenciária Feminina da capital, respectivamente, pela manhã, em comboio até o fórum.
Anna Jatobá se emociona ao ver o pai na plateia
24 de março de 2010 7h 56
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A madrasta de Isabella, Anna Carolina Jatobá, de 26 anos, terminou o segundo dia de julgamento aos prantos. Encerrada a sessão, por volta das 19h30, ela se levantou e caminhava para a saída da sala quando Alexandre Nardoni a avisou que o pai dela, Alexandre José Peixoto Jatobá, estava na plateia.
A madrasta, que até ali permanecera séria, sem esboçar reação, voltou-se, acenou com a mão direita para ele e, a partir daí, passou a chorar. Imediatamente, ela encostou na parede e colocou as duas mãos no rosto. O pai, por sua vez, batia com a mão direita no peito, dizendo à filha que a amava. Em seguida, com os olhos marejados, ergueu com as duas mãos um terço na direção da filha.
Pouco depois, com o mesmo terço na mão esquerda, Alexandre Jatobá disse estar confiante na absolvição da filha e do genro. "Nenhuma mentira dura para sempre. E as mentiras desse processo começaram a ser desfeitas." Ele tem ido diariamente ao Fórum Regional de Santana, na zona norte, acompanhar o julgamento do casal.
"É difícil porque estamos lutando contra o Estado. Mas o homem lá em cima está olhando tudo e temos certeza de que tudo vai dar certo." Questionado sobre os dois netos, Pietro e Cauã, ele afirmou: "Estão bem. É isso que importa." Os dois passaram a viver com os avós maternos após a prisão do casal, em 2008.
Estratégias
O segundo dia de julgamento do caso Isabella mostrou as estratégias que devem ser usadas até o fim por defesa e acusação. A promotoria explorou os três depoimentos de ontem - uma delegada e dois médicos-legistas - para mostrar que Isabella foi ferida, atirada ao chão e asfixiada antes de ser lançada, inconsciente, da janela do 6º andar do Edifício London. Enquanto isso, o criminalista Roberto Podval tentava desqualificar os depoimentos.
Não se tratava mais de provar a existência de um ladrão no prédio ou a possibilidade de uma prova acidental, mas de mostrar possíveis fragilidades na prova central desse júri - os laudos e exames periciais. Tudo para pôr os jurados em dúvida e buscar a absolvição do casal.
Já no primeiro depoimento de ontem, o da delegada Renata Pontes, isso ficou claro. Foi ela quem presidiu o inquérito que incriminou o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pela morte da menina. "Com o decorrer das investigações tive 100% de certeza da autoria dos dois (réus) nesse homicídio."
Ao responder às perguntas da defesa, a delegada era sempre confrontada com pontos controversos da apuração. "A senhora afirma em seu relatório que havia sangue de Isabella na cadeirinha de bebê no carro do casal. Pode me indicar onde está escrito isso?", questionou Podval. "Me foi explicado que havia uma mistura de material genético na cadeirinha, com perfis compatíveis com Isabella, de Jatobá e do Pietro (um dos filhos do casal)", disse Renata.
Os depoimentos, hoje, no terceiro dia do julgamento, devem começar com a perita Rosângela Monteiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Confira o histórico do caso de Isabela Nardoni
Perícia concluiu que Isabela foi atirada do 6º andar do prédio onde moravam seu pai, Alexandre Nardoni e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá
22 de março de 2010 14h 07
Comentários 8EmailImprimirTwitterFacebookDeliciousDiggNewsvineLinkedInLiveRedditTexto - + da Agência Estado
Isabela de Oliveira Nardoni, de 5 anos, foi morta na noite de 29 de março de 2008. A perícia concluiu que a menina foi atirada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai, Alexandre Nardoni, sua madrasta, Anna Carolina Jatobá, e dois filhos pequenos do casal, na Vila Isolina Mazzei, na zona norte de São Paulo. O crime comoveu o País e ganhou grande repercussão.
Acompanhe em tempo real primeiro dia de julgamento do caso Isabella
Entenda como será o julgamento do caso
Juiz Maurício Fossen é pai dedicado e frequenta igreja católica
Prova técnica será decisiva no júri
Defesa aposta em depoimento de casal
Alexandre e Anna Carolina estão desde maio de 2008 em presídios em Tremembé, no interior de São Paulo. Os réus já perderam 11 decisões de habeas-corpus nas três instâncias da Justiça.
Eles alegam inocência. De acordo com as investigações, foi encontrado um rastro de sangue que começava na porta de entrada do apartamento do casal, passava pela sala, onde havia vestígios de uma poça grande, seguia pelo corredor de acesso aos dormitórios e terminava no quarto dos irmãos de Isabela, Pietro e Cauã.
Segundo mostram os laudos, também havia sangue na maçaneta e no interior do carro da família. Outras marcas de sangue foram encontradas na tela de proteção e no parapeito da janela do quarto dos meninos. A tela de proteção da janela estava cortada. Os laudos mostram ainda indícios de que Isabela foi espancada antes da queda.
Na versão do casal Nardoni, Alexandre chegou com os filhos, desligou o carro e primeiro subiu com Isabela no colo, que estava dormindo. Depois de deixar a filha na cama ele conta que voltou até a garagem para ajudar Anna Carolina com os dois meninos. Ao voltar para o apartamento, Alexandre diz que encontrou a porta aberta, a tela de proteção cortada e a menina caída no gramado do Edifício London.
Para o promotor de Justiça, Francisco José Cembranelli, um dos responsáveis pela acusação no caso, o pai e a madrasta são culpados pelo crime. "É o que a prova mostra. A prova os compromete. Essa é a verdade nua e crua", disse Cembranelli em entrevista neste domingo, 21, ao jornal "O Estado de S. Paulo".
De acordo com a denúncia do promotor, a menina foi estrangulada pela madrasta, Anna Carolina, e arremessada pelo próprio pai, Alexandre, através da janela do sexto andar do prédio onde moravam. "Isabella foi muito agredida e acabou defenestrada depois de uma sucessão de atos cometidos pelos acusados", afirma Cembranelli. Já para o advogado criminalista, Roberto Podval, defensor do casal Nardoni, "não há absolutamente como condenar nenhum dos dois."
Tópicos: caso Isabella, casal Nardoni
Jonal O Estado de S. Paulo on line de 24 de maço de 2010
CNJ determina aposentadoria compulsória de mais um juiz do TJ-MT
RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aplicou ontem sua a pena máxima --aposentadoria compulsória, com manutenção de rendimentos proporcionais-- ao desembargador José Jurandir de Lima, do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).
O magistrado foi condenado pela acusação de ter mantido dois filhos como funcionários-fantasmas de seu gabinete entre 2001 e 2006. Para o CNJ, o magistrado usou sua condição funcional "para proveitos pessoais". A decisão foi unânime.
Em menos de um mês, este é o 11º magistrado de Mato Grosso a receber a aposentadoria compulsória --quatro deles são desembargadores. Na semana passada, outro desembargador sob investigação do CNJ, o ex-presidente do TJ Paulo Lessa, pediu aposentadoria, dez anos antes da data limite.
Segundo o CNJ, Lima empregou os filhos Tássia Fabiana de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima em cargos em comissão, mas eles nunca prestaram serviços ao tribunal.
O filho do desembargador recebeu salários entre 2001 e 2006, enquanto cursava a faculdade de medicina, que é de período integral. A filha foi funcionária do gabinete entre 2003 e 2006, mesmo período em que fazia faculdade em SP.
O processo será encaminhado ao Ministério Público Federal para uma eventual ação de ressarcimento dos valores pagos indevidamente. Em nota, o CNJ afirma que a mulher e outro filho do magistrado também receberam salários como funcionários de seu gabinete entre 2005 e 2007.
A reportagem deixou recado no escritório dos advogados do desembargador, mas ninguém ligou de volta. A assessoria do TJ publicou nota na qual avalia as punições aos magistrados do Estado como "questões pontuais", e não um "julgamento de toda a magistratura".
Promotoria usa durante júri maquetes de prédio onde Isabella morreu
TALITA BEDINELI
da Folha de S.Paulo
FERNANDA PEREIRA NEVES
da Folha Online
O promotor Francisco Cembranelli utilizou duas vezes, nesta terça-feira, as maquetes do edifício London, localizado na norte de São Paulo, onde Isabella Nardoni morreu em março de 2008. As miniaturas foram usadas durante o depoimento da delegada Renata Helena Silva Pontes, neste segundo dia de julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá --acusados pela morte da menina-- no fórum de Santana.
As maquetes foram feitas especialmente para o julgamento, a pedido da acusação. Uma delas, que mostra o apartamento onde moravam os acusados, foi utilizada para que a delegada mostrasse o local das marcas de sangue encontradas no quarto dos filhos de Alexandre e Anna Carolina, local de onde Isabella foi jogada.
A segunda maquete, que mostra a parte externa do prédio, foi usada por Cembranelli para mostrar detalhes sobre o sistema de segurança do local. A eventual falta de segurança do prédio já foi abordada diversas vezes pela defesa dos acusados como forma de justificar a existência de uma terceira pessoa no local do crime, hipótese negada pela acusação.
Também no depoimento prestado hoje, a delegada afirmou ter levado 18 horas para concluir o boletim de ocorrência sobre a morte de Isabella. No momento da conclusão do boletim, segundo ela, não havia mais dúvida de que o caso não se tratava de latrocínio (roubo seguido de morte) como apontava o casal, mas de homicídio.
A delegada disse também que outras versões para o crime continuaram a ser investigadas mesmo após a prisão de Alexandre e Anna Carolina. A delegada é a primeira testemunha a depor nesta terça-feira. Depois dela devem ser ouvidos ainda um médico-legista, testemunha comum à acusação e à defesa e, em seguida, deve ser ouvido o perito Luis Eduardo Carvalho, que veio da Bahia convocado pela Promotoria.
Médico-legista afirma que Isabella foi agredida e arremessada de prédio
ANDRÉ MONTEIRO
da Folha Online
O médico-legista Paulo Sérgio Tieppo Alves, testemunha comum à acusação e à defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, reafirmou nesta terça-feira, segundo dia de júri do casal, que a menina Isabella Nardoni foi agredida na testa, jogada contra o chão do apartamento e arremessada do sexto andar do prédio onde moravam o pai e a madrasta, acusados pelo crime.
Alves estava de plantão no IML (Instituto Médico Legal) na noite do crime, fez os exames no corpo de Isabella e assinou o laudo da morte. Ele começou a depor às 15h45 e foi ouvido por aproximadamente três horas.
O médico-legista também detalhou um laudo odontológico que, segundo ele, mostra que a pessoa que provocou esganadura em Isabella também fez pressão para que a menina não gritasse.
Durante o depoimento, a Promotoria pediu para que o médico-legista identificasse fotos anexadas ao processo. As imagens foram mostradas aos jurados.
Lesões
Para sustentar que Isabella foi agredida antes de cair do sexto andar do edifício London, Alves disse que foi possível separar as lesões provocadas pela agressões daquelas causadas pela queda.
As lesões na testa, no pescoço e no quadril, segundo Alves, apontam que Isabella foi ferida na cabeça por algum objeto, estrangulada e arremessada ao chão. As outras lesões, principalmente nos órgãos internos, foram decorrentes da queda do prédio.
Na fase de perguntas, o promotor Francisco Cembranelli levantou teses apresentadas pela defesa durante o processo. Alves negou que as lesões típicas de agressões tenham ocorrido na ocasião da queda ou na tentativa de ressuscitação da menina pelo socorro.
Durante o processo, a defesa apontou inconsistência entre a causa da morte presente no atestado e na declaração de óbito feita pelo IML. Alves esclareceu que o primeiro atestado indicava "causa indeterminada" porque ainda não haviam sido feitos todos os exames. Após a conclusão dos trabalhos, porém, foi emitida uma declaração de óbito detalhada, apontando como causa de morte a associação entre a asfixia e os ferimentos decorrentes da queda.
Casal Nadoni. Saiba como júri decide se condena ou absolve acusados
da Folha Online
Após ouvirem as testemunhas e a argumentação da acusação e da defesa, os sete jurados que compõem o conselho de sentença que vai definir o destino do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá --acusados pela morte da filha dele há dois anos-- vão se reunir na chamada sala secreta para uma votação.
Acompanhe minuto a minuto o julgamento o caso Isabella
Leia cobertura completa sobre o caso Isabella
Conheça o local do julgamento
Entenda o caso da morte da menina Isabella
Veja as versões da defesa e da acusação
No Tribunal do Júri, a votação é feita na forma de perguntas e respostas. O juiz manda distribuir aos jurados pequenas cédulas, feitas de papel opaco e facilmente dobráveis, contendo sete delas a palavra "sim" e sete a palavra "não".
Em seguida, faz perguntas para que os jurados decidam se houve crime no caso em questão, e se os acusados são os autores ou tiveram participação nele. Após cada pergunta, um oficial de justiça recolhe, em urnas separadas, as cédulas dos votos válidos e as não utilizadas.
Na apuração, acompanhada também pela defesa e acusação, mais de três respostas negativas significam a absolvição do acusado. Caso haja mais de três repostas afirmativas, segue-se para a próxima pergunta: "O jurado absolve o acusado?"
Novamente, uma maioria de votos "sim" representa a absolvição dos acusados, já uma maioria de "não" leva a mais perguntas sobre as causas para aumento ou diminuição da pena.
No crime do caso Isabella, a Promotoria argumentou, e o juiz acolheu, que houve um homicídio triplamente qualificado, isto é, com três agravantes para aumento da pena. Agora, caberá aos jurados essa decisão.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Cezar Peluso vai assumir presidência do STF no lugar de Gilmar Mendes
Cezar Peluso vai assumir presidência do STF no lugar de Gilmar Mendes
colaboração para a Folha Online
O ministro Cezar Peluso foi confirmado nesta quarta-feira como o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A posse para o mandato que acaba em 2012 está marcada para o dia 23 de abril. Único juiz de carreira do STF, Peluso substitui Gilmar Mendes.
O vice-presidente será o ministro Carlos Ayres Britto, que atualmente é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o regimento interno do STF, são eleitos para a presidência e vice-presidência os ministros mais antigos que ainda não tenham ocupado os cargos. A reeleição é proibida.
Peluso é conhecido no meio jurídico por sua excessiva discrição em relação à vida pessoal e por votos técnicos em julgamentos no STF.
No ano passado, o ministro foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Peluso fez duras críticas ao ex-ministro Tarso Genro (Justiça), que concedeu refúgio político a Battisti. O caso está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro foi indicado em julho de 2003 pelo presidente Lula para ocupar uma vaga na Corte, com o aval do então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
Aos 66 anos, o próximo presidente da Suprema Corte nasceu em Bragança Paulista, interior de São Paulo, e desde 1967 é juiz Estado de São Paulo. Na primeira instância, ficou 14 anos e outros 21 anos na segunda instância.
STF deve propor 30 dias de férias para juiz, diz Cezar Peluso
STF deve propor 30 dias de férias para juiz, diz Cezar Peluso
da Folha Online
Os ministros do Supremo escolheram Cezar Peluso para presidir o tribunal até 2012. Ele assume em abril. O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal) tem 67 anos e raramente dá entrevistas. Quando fala, é sobre o Judiciário. Sua escolha marca uma mudança de perfil em relação ao atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
Em entrevista a Fernando Rodrigues, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL), Peluso sugeriu cortar as férias de juízes de 60 para 30 dias -apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa. "Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas", disse.
A despeito de admitir o fim do privilégio, o pensamento de Peluso tende em geral para o lado conservador do espectro político. No que diz respeito à transparência, o ministro acha que o acesso a processos judiciais em formato digital, já presente em várias instâncias, deve ser facilitado apenas às partes envolvidas e à imprensa.
Sobre ineficiência do Judiciário, defende as posições da corporação: "Seria necessário dobrar o número de juízes".
Sua ideia mais audaciosa será tentar mudar o sistema de relacionamento entre os integrantes do STF. Fala sobre "experimentar troca de opiniões" para vencer a histórica cultura segregacionista da corte, pois os magistrados pouco interagem antes de um julgamento.
Eleição
Peluso foi confirmado nesta quarta-feira (10) como o novo presidente do STF. A posse será dia 23 de abril. Único juiz de carreira do STF, Peluso substitui Gilmar Mendes. O vice-presidente será o ministro Carlos Ayres Britto, que atualmente é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o regimento interno do STF, são eleitos para a presidência e vice-presidência os ministros mais antigos que ainda não tenham ocupado os cargos. A reeleição é proibida.
No ano passado, Peluso foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. O ministro fez duras críticas ao ex-ministro Tarso Genro (Justiça), que concedeu refúgio político a Battisti. O caso está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro foi indicado em julho de 2003 pelo presidente Lula para ocupar uma vaga na Corte, com o aval do então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
O próximo presidente da Suprema Corte nasceu em Bragança Paulista, interior de São Paulo, e desde 1967 é juiz Estado de São Paulo. Na primeira instância, ficou 14 anos e outros 21 anos na segunda instância.
sábado, 6 de março de 2010
Juiz condena pais por educar filhos em casa
06/03/2010 - 08h29
Juiz condena pais por educar filhos em casa
da Folha Online
A Justiça de Timóteo (MG) condenou, em primeira instância, o casal Cleber e Bernadeth Nunes por "abandono intelectual" dos dois filhos, informa Fernanda Bassete em reportagem publicada neste sábado na Folha. Eles educam os filhos em casa há quatro anos, quando tiraram os adolescentes de 15 e 16 anos da escola.
A reportagem informa que o casal é adepto da prática de ensino chamada "homeschooling" (ensino domiciliar), que nos Estados Unidos reúne cerca de 1 milhão de adeptos mas que é proibida no Brasil
Segundo a reportagem, antes de tomar a decisão, o juiz Eduardo Augusto Guastini determinou que os adolescentes fizessem uma prova de conhecimentos gerais elaboradas pela Secretaria de Educação de Minas Gerais. Os irmãos fizeram os exames durante quatro dias e conseguiram notas 68 e 65. O mínimo para aprovação era 60.
Para a família, o resultado prova que os adolescentes não foram abandonados intelectualmente e vai recorrer da decisão.
STJ pede autorização da Câmara do DF para processar Arruda
STJ pede autorização da Câmara do DF para processar Arruda
da Folha Online
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pediu autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal para instaurar dois processos criminais contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).
Os pedidos foram apresentados ontem pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF.
Um dos pedidos se refere ao processo em que Arruda e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por corrupção de testemunha e falsidade ideológica.
O governador afastado e os demais denunciados estão presos acusados de tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunhas do suposto esquema de corrupção.
O outro pedido é referente é sobre a denúncia de que Arruda teria inserido informações falsas em quatro notas fiscais entregues à Justiça, declarando o recebimento de dinheiro para "pequenas lembranças e nossa campanha de Natal", nos valores de R$ 20 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 20 mil, respectivamente nos anos de 2004 a 2007.
Segundo a denúncia, as notas foram elaboradas, impressas e assinadas pelo governador no dia 28 de outubro de 2009, na residência oficial em Águas Claras.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ontem, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado.
segunda-feira, 1 de março de 2010
OAB quer impedir que juiz afastado por corrupção volte para advocacia
OAB quer impedir que juiz afastado por corrupção volte para advocacia
colaboração para a Folha Online
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade estuda medidas para impedir que juiz afastado da função por corrupção ou crime volte para advocacia.
"Se ele não serve para ser juiz, não servirá também para ser advogado", disse Cavalcante nesta segunda-feira. O advogado irá levar a proposta para o colégio dos presidentes seccionais da OAB, que acontece em Brasília no próximo domingo (7). A questão deve ser discutida na sessão plenária da entidade na próxima segunda-feira.
Cavalcante citou o caso de dez juízes de Mato Grosso que foram aposentados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para o advogado, a aposentadoria foi uma punição insuficiente.
Eles foram afastados do TJ (Tribunal de Justiça) acusados de desvios de recursos públicos para beneficiar a loja maçônica Grande Oriente. O conselho também aprovou a abertura de novo processo para investigar o desvio do dinheiro e pedir a devolução da quantia aos cofres públicos.
Entre os afetados pela decisão estão os desembargadores Mariano Travassos (atual presidente do TJ), José Ferreira Leite (presidente do TJ e grão-mestre da entidade maçônica na ocasião dos fatos investigados) e José Tadeu Cury (então vice-presidente).
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que apresentou parecer pedindo a aposentadoria, o relatório da auditoria encomendada pelo TJ em 2008 apontou os pagamentos indevidos a magistrados no ano de 2004. O desvio foi confirmado por provas colhidas pela Polícia Federal e pela auditoria feita pelo próprio CNJ.
O relatório afirma que o caso de desvios de recursos públicos (cerca de R$ 1,5 milhão) começou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de crédito vinculada à loja Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, da qual o desembargador José Ferreira Leite era grão-mestre.
A cooperativa de crédito quebrou em 2004, quando foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Para atender aos correntistas, a maioria ligada à maçonaria, os envolvidos "buscaram recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para emprestá-los à ordem maçônica", diz o relator.