A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP) pelo arquivamento de uma ação de improbidade administrativa.
Ela responde na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo a um processo sobre a construção do piscinão do córrego Rincão, zona sul de São Paulo, feita em 2002 durante a sua gestão na prefeitura.
Segundo denúncia do Ministério Público, o contrato de R$ 34,9 milhões com a empreiteira Queiroz Galvão foi irregular porque não houve licitação. O ex-secretario de Obras Roberto Luiz Bortolotto também é réu na ação.
O processo foi proposto pela Promotoria em 2009 e aceito pela Justiça no ano passado.
O Ministério Público quer a anulação do contrato, o ressarcimento de R$ 4,6 milhões por supostos prejuízos e a perda dos direitos políticos de Marta.
A denúncia lembra que a dispensa da licitação foi reprovada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
Entre outras supostas irregularidades, o TCM constatou que havia superfaturamento de até 75% no preço pago pela remoção da terra escavada para o piscinão.
A reportagem ligou para a senadora, mas ainda não foi atendida. Na época da denúncia, a assessoria da ex-prefeita afirmou que "obras contratadas em caráter de emergência para a construção de piscinão se deram na gestão Marta Suplicy pela preservação de vidas, prevenção e diminuição de danos em consequência de chuvas".
Em sua defesa no processo, os réus disseram também que a acusação já prescreveu e negam que houve prejuízo.
A decisão de construir o piscinão ocorreu após enchentes na região do córrego Aricanduva em fevereiro de 2002.
Fonte: Jornal A Folha de São Paulo
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