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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

CNJ aposenta magistrados envolvidos em desvio de verba no TJ do Mato Grosso

CNJ aposenta magistrados envolvidos em desvio de verba no TJ do Mato Grosso

colaboração para a Folha Online
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira pela aposentadoria compulsória dos dez magistrados do TJ (Tribunal de Justiça) do Mato Grosso suspeitos de participação no desvio dos recursos para favorecer a entidade maçônica Grande Oriente.
O conselho também aprovou a abertura de novo processo para investigar o desvio do dinheiro e pedir a devolução da quantia aos cofres públicos.
Entre os afetados pela decisão estão os desembargadores Mariano Travassos (atual presidente do TJ), José Ferreira Leite (presidente do TJ e grão-mestre da entidade maçônica na ocasião dos fatos investigados) e José Tadeu Cury (então vice-presidente).
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relator do caso, que apresentou parecer pedindo a aposentadoria compulsória dos magistrados, o relatório da auditoria encomendada pelo Tribunal de Justiça em 2008, que apontou os pagamentos indevidos a magistrados no ano de 2004, foi confirmado por provas colhidas pela Polícia Federal e pela auditoria feita pelo próprio CNJ.
O relatório afirma que o caso de desvios de recursos públicos (cerca de R$ 1,5 milhão) começou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de crédito vinculada à loja Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, da qual o desembargador José Ferreira Leite era grão-mestre.
A cooperativa de crédito quebrou em 2004, quando foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Para atender aos correntistas, a maioria ligada à maçonaria, os envolvidos "buscaram recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para emprestá-los à ordem maçônica", diz o relator.
A reportagem entrou em contato com o TJ para comentar a decisão do CNJ, e o tribunal informou que deve se pronunciar sobre o caso ainda hoje.

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