Após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar nesta terça-feira o reajuste para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de senadores cobrou que o Legislativo coloque em discussão a equiparação dos salários dos três Poderes. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a equiparação está prevista na Constituição.
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"Todos os anos reajustamos o teto do Judiciário e congelamos o Executivo e o Legislativo. Não faz sentido um ministro ganhar mais do que o presidente da República, do que um senador e um deputado. Temos que ter coragem de colocar isso em discussão. Poderia se fazer um equacionamento da remuneração, não seria do dia para a noite, seria um escalonamento, mas temos que fazer com que os tetos sejam equiparados para os três Poderes", disse Jucá.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) reforçou o pedido e disse que o Congresso tem que ter coragem de enfrentar o desgaste provocado por discussões de reajuste. "Por que não corrigimos os nossos? Eu não consigo entender. O critério tem de ser único. Não há razão para distorções", disse.
Na Câmara, um grupo de parlamentares articula nos bastidores a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para assegurar que os vencimentos da Suprema Corte sejam repassados para deputados, senadores e para o presidente da República.
O aumento do STF segue agora para sanção presidencial. Se for sancionado como está, os ministros vão passar a ganhar R$ 25.725 --logo após a aprovação-- e R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010.
Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 24.500, uma diferença de R$ 7.988 para o salário dos deputados, que é de R$ 16.512, e de R$ 13.080 para o vencimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é de R$ 11.420.
Os deputados, no entanto, ainda não entraram em acordo sobre quando esta PEC deveria entrar na pauta de votações da Câmara. Uma das ideias é que a equiparação só tenha validade para os parlamentares e o presidente que tomarem posse em 2011. Outros avaliam que a matéria pode ter efeitos práticos na contas deles já em 2010.
A Folha de SP
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