V I S I T A N T E S
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Senado é criticado por não cassar Expedito Jr.
Nota da AMB repercute na mídia nacional
A nota divulgada pela AMB nesta quarta-feira, 4 de novembro, condenando o descumprimento pelo Senado da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO), repercutiu em diversos veículos de comunicação nacionais. Destaque para as matérias do Jornal Nacional, da rádio CBN, dos portais de notícias G1 e Terra e dos impressos O Globo (RJ), Valor Econômico (SP), Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil (RJ), Correio Braziliense (DF) e Estado de Minas (MG).
Os veículos ressaltaram que a resistência do Senado em cumprir a ordem para cassar o mandato do senador provocou reações no Judiciário. A matéria do Jornal Nacional enfatizou que a AMB, associação que representa 13 mil magistrados do Brasil, disse que a atitude do Senado "não tem precedentes na história da democracia e afronta a harmonia e independência que devem existir entre os poderes".
Todas as matérias estão disponíveis no portal do Blog.
É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal do Blog desde que citada a fonte.
Assessoria de Comunicação da AMB
05.11.2009 12:22
Conselheiro do CNJ lança livro
O integrante do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo da Costa Pinto Neves, lança no dia 10 de novembro o livro "Transconstitucionalismo", pela editora WMF Martins Fontes. Em comentário sobre o livro, o professor da Universidade de Lisboa, Miguel Nogueira de Brito, afirma que se trata da "mais relevante obra de um constitucionalista em língua portuguesa”.
O lançamento será no dia 10 de novembro, às 19h, no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no 1º andar do Anexo II do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal da AMB desde que citada a fonte.
fONTE: AMB
Entidade de juízes apoia sentença "simples" enviada por torpedo
Folha de S. Paulo0
5.11.2009 15:07
Entidade de juízes apoia sentença "simples" enviada por torpedo
DA AGÊNCIA FOLHAO presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, disse ontem que a decisão de um juiz de enviar uma sentença por torpedo de celular para libertar um preso no Acre só foi possível porque o caso era simples."Inédita", segundo Valadares, a ordem foi tomada na sexta-feira, quando o juiz Edinaldo Muniz, de Plácido de Castro (100 km de Rio Branco), foi avisado de que o detento, preso havia três dias, tinha quitado o débito relativo a uma pensão alimentícia e, portanto, deveria ser solto. Fora da cidade, o juiz enviou a sentença por mensagem de celular ao cartório para agilizar a soltura.Valadares elogiou a iniciativa, mas ponderou. "Já imaginou se alguém conseguir passar mensagem sem ser o juiz e soltar um criminoso?"Para o presidente da AMB, o juiz só tomou a providência por se tratar de um sem margem para contestação. Também disse que ela só é válida porque o cartório tinha certeza de se tratar do juiz.O escrivão Antonio Valentin da Silva, 36, que certificou a sentença, disse que trabalha há 13 anos no cartório e que conhece o magistrado só pela voz. "Se não o conhecesse jamais faria isso", afirmou.
É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no BLOG, desde que citada a fonte.
Fonte: AMB